União Europeia retira Brasil de lista de exportadores de produtos de origem animal; governo promete reverter decisão

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O governo federal informou nesta terça-feira (12) que recebeu com “surpresa” a decisão da União Europeia de retirar o Brasil da relação de países autorizados a exportar produtos de origem animal destinados ao consumo humano para o bloco europeu.

A manifestação foi divulgada em nota conjunta assinada pelo Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Agricultura e Pecuária e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Segundo o comunicado, o governo brasileiro irá adotar medidas diplomáticas e técnicas para tentar reverter a decisão antes da entrada em vigor das restrições, prevista para setembro de 2026.

“O Governo do Brasil tomará prontamente todas as medidas necessárias para reverter essa decisão, voltar à lista de países autorizados e garantir o fluxo de vendas desses produtos para o mercado europeu”, afirma a nota oficial.

Reunião com autoridades europeias

O governo também confirmou que o chefe da delegação brasileira junto à União Europeia participará, nesta quarta-feira (13), de uma reunião com autoridades sanitárias europeias.

O encontro deve servir para que o Brasil obtenha esclarecimentos sobre os critérios utilizados pelo bloco europeu para retirar o país da lista de exportadores autorizados.

De acordo com o posicionamento europeu, a medida está relacionada às regras sanitárias envolvendo o controle do uso de antimicrobianos na pecuária.

Exportações seguem normalmente

Apesar da decisão anunciada pela Comissão Europeia, o governo brasileiro ressaltou que as exportações continuam ocorrendo normalmente neste momento.

A medida aprovada pelo Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia passará a valer apenas em 3 de setembro de 2026, o que abre espaço para negociações e tentativas de reversão por parte do Brasil.

O colegiado europeu é responsável por atualizar periodicamente a lista de países habilitados a exportar produtos de origem animal para os países do bloco.

Governo defende sistema sanitário brasileiro

Na nota divulgada nesta terça-feira, o governo federal destacou que o sistema sanitário brasileiro possui reconhecimento internacional e reforçou a relevância do país no mercado global de proteínas animais.

Segundo o comunicado, o Brasil mantém relações comerciais com o mercado europeu há cerca de quatro décadas e ocupa atualmente posição de destaque entre os maiores exportadores mundiais de produtos de origem animal.

As autoridades brasileiras também reforçaram a confiança nos protocolos sanitários nacionais e afirmaram que trabalharão para garantir a continuidade das exportações ao mercado europeu.

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